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Portaria Detran
- 2319, de 26-12-2006 -
Licenciamento de veículos no exercício
de 2007
Portaria
SFD-Dird - 1, de 13/12/2006 - Renovação do Alvará Funcionamento
e do Crachá de Identificação de Despachante
-2007
Portaria
Detran - 2000, de 7-11-2006 - Dispõe
sobre a regularização e o registro da numeração
dos motores dos veículos registrados, ou a serem registrados,
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP
e contempla outras providências
Portaria
Detran - 1758, de 29/9/2006 - Recadastramento
das entidades de ensino autorizadas para a realização os cursos especializados
previstos Resolução Contran 168
Portaria
Detran - 1757, de 29/9/2006 - Regulamenta
o credenciamento e funcionamento das Controladorias Regionais
de Trânsito
- CRT
Portaria
DILI - 1, de 01/09/2006 -
Complementa o registro e o uso da placa de experiência
Portaria Detran
- 1515, de 24-8-2006 -
Regulamenta o uso da placa de experiência
Portaria
Detran - 1391, de 4-8-2006 -
Suspensão do direito de dirigir e cassação
da carteira nacional de habilitação
Portaria
Detran - 1154, de 30-6-2006 - Permissão Internacional
para Dirigir - PID - Dispõe
sobre a expedição da Permissão Internacional
para Dirigir - PID e dá outras providências
Portaria
Detran - 1112, de 22-6-2006 -
Expedição da "Autorização" aos
veículos da marca Citröen, modelos Jumper Minibus
2.8 HDi
Portaria
DCFVC 1 - 21/6/2006 - Dispõe
sobre as taxas de serviço previstas nos Comunicados da
Coordenadoria de Administração Tributária
(CAT), que divulgam os valores (em reais) das Taxas de Fiscalização
e Serviços Diversos para o período do ano vindouro.
Dispõe ainda sobre a reprovação, na revistoria
do Detran, de veículos com pára-brisas trincados,
bem como de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos
desprovidos de pára-lamas dianteiros.
Portaria
Detran - 946, de 25-5-2006 - Implanta novo sistema de
lacração de veículos automotores e outros
tracionados no âmbito das Circunscrições
Regionais e Seções de Trânsito do Departamento
Estadual de Trânsito
Portaria
Detran - 938, de 24-5-2006 -
Disciplina a venda de veículo em leilão pelo Departamento
Estadual de Trânsito - Detran/SP e suas unidades subordinadas
- Circunscrições Regionais de Trânsito.
Portaria
Detran - 899, de 08/05/2006 -
Prorroga o prazo de vigência de dispositivos previstos na Portaria
Detran 540, de 1999, com nova redação dada pela Portaria Detran
1.502, de 2005, dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento
dos Centros de Formação de Condutores para o exercício
2006 e dá outras providências
Portaria
Detran - 823, de 28-4-2006 -
Taxa de Emplacamento, Lacração e relacração
Portaria
Detran - 808/2006 - Regulamenta
o uso e a fiscalização de livros de registro de
movimentação de entrada e saída de veículos,
nos termos do disposto no art. 330 do CTB e Resolução
Contran n° 60/98.
Portaria
Detran - 769, de 13-04-2006 - Altera
regra relativa à contagem do prazo de incidência
da multa de averbação, regulamentada pela Portaria
Detran 1.606/05.
Portaria
Detran - 768, de 13-04-2006 - Dispõe
sobre a realização de vistoria em veículos
automotores e outros tracionados.
Portaria
Detran - 767, de 13-04-2006 - Regulamenta
o procedimento administrativo para suspensão do direito
de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação.
Portaria
Detran - 766, de 13-4-2006 -
Critérios para expedição de autorização
para veículos de transporte de escolares.
Portaria
Detran - 642, de 6-4-2006 -
Alteração da Portaria Detran - 1070/05 - Curso
teórico de direçãodireção
defensiva e de primeiros socorros para renovação
de CNH
Portaria
Detran - 627, de 5-4-2006 -
Dispõe sobre a comunicação de sinistro de
veículo e altera e complementa a Portaria Detran 1.183/03
Portaria
Detran - 252, de 27-1-2006 -
Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos
previstos na Portaria DETRAN nº 1056 - Credenciamento de
Médicos e Psicólogos
Portaria
Detran - 133, de 12-1-2006 -
Prorroga o prazo do Portaria Detran nº 1502, de 2005 e renovação
dos alvarás de funcionamento dos Centros de Formação
de Condutores para o exercício 2006
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