PORTARIAS DETRAN - SP 2005 - Padronizadas

Portaria Detran - 1958, 21-10-2005
Alterações - Renavan/Renach

Portaria Detran - 1843, de 30-9-2005
Delega competência ao Setor de Carteiras Apreendidas e Cassadas da Divisão de Habilitação de Condutores de Veículos.

Portaria Detran - 1842, de 30-9-2005
Nomeia novo Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores - Gefor

Portaria Detran - 1767, de 20-9-2005
Controle e fiscalização das entidades de ensino credenciadas para realização do curso de atualização para renovação da CNH.

Portaria Detran - 1730 de 19-9-2005
Altera regras do curso de atualização para renovação da CNH.

Portaria Detran - 1667, de 1º-9-2005  
 
Estabelece regra de transição para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos da Resolução Contran nº 168/04.


Portaria Detran - 1606, de 19-8-2005
Padroniza os procedimentos administrativos de trânsito do Detran-SP

Portaria Detran-1502, de 1º-8-2005
Dispõe sobre o processo de formação e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções CONTRAN 168/04, 169/05 e 176/05

Portaria Detran - 1460, de 26-7-2005 - Curso de reciclagem
Dispõe sobre o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado pela Resolução CONTRAN no 168/04

Portaria Detran - 1260, de 5-7-2005
Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito para cumprimento de ordens judiciais

Portaria Detran - 1070, DE 17-6-2006
Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nos termos da Resolução CONTRAN nº 168/04.

Portaria Detran - 1056, de 14-6-2005
Regras complementares para fiscalização das atividades de médicos e psicólogos

Portaria Detran - 587, de 14-4-2005
Estabelece regras para a obtenção de autorização especial pelas clínicas credenciadas para fins de realização de exames de aptidão física e mental em candidatos e condutores portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida

Portaria Detran - 561, de 7-4-2005
Reorganização das atividades realizadas no Serviço Médico da Divisão
de Habilitação de Condutores

Portaria Detran - 499, de 29-3-2005

Portaria Detran - 487, de 23-3-2005
Novas normas do processo de habilitação

Portaria 486
Dispõe sobre a renovação dos alvarás de funcionamento das Auto Escolas transformadas em Centros de Formação de Condutores para o exercício 2005 e estabelece regras de consolidação, transição e adequação aos ditames da Portaria Detran 541/99

198, de 31-1-2005
Renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação.

Portarias Detran: 2007 - 2006 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999

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