0093.02
Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 6o e 10 da Portaria DETRAN nº 1070, de 2 de agosto de 2001, a qual implantou o Sistema Nacional de Gravames - SNG e dá outras providências;

0096.02
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran nº 75, de 6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para a fabricação e comercialização de placas especiais de veículos; Resolve;

0139.02
Dispõe sobre a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício 2002 e dá outras providências;

0145.02
Dispõe sobre a venda de veículos em hasta pública em decorrência de apreensão ou remoção a qualquer título, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro;

0163.02
Regulamenta o processo administrativo para suspenção e cassac'~ao do direito de condução de veiculos automotores;

0207.02
Institui o Sistema Informatizado de Prestação de Contas Mensal ;

0208.02
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de avaliação psicológica para o condutor que exerça atividade remunerada ao veículo, consoante os termos do § 3o do art. 147 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, alterada pela Lei Federal nº 10.350/01;

0307.02
Dispõe sobre o Curso de Formação de Instrutor de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito - ITT;

0308.02
Dispõe sobre o Curso de Reciclagem de Diretor Geral e de Ensino, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito - ITT;

0309.02
Dispõe sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor de Trânsito de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrado pelo Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito - ITT;

0343.02
Amplia os serviços de trânsito prestados pelas Unidades de atendimento do DETRAN/SP instaladas nos Postos do Poupatempo, consoante as regras constantes na Portaria DETRAN nº 330, de 2 de março de 2001;

0344.02
Amplia os serviços de licenciamento de veículos no âmbito da Divisão de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito, disciplinado pela Portaria DETRAN nº 1489, de 20 de novembro de 2001;

0377.02
Prorroga o prazo para a apresentação dos documentos necessários à obtenção do alvará de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no exercício 2002;

0398.02
Considerando a competência estabelecida no artigo 22, incisos I, II e XII, do Código de Trânsito Brasileiro;

0486.02
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran nº 75, de 6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para a fabricação e comercialização de placas especiais de veículos;

0487.02
CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran nº 75, de 6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para a fabricação e comercialização de placas especiais de veículos;

0624.02
Estabelece regras de caráter transitório para implantação do novo Sistema de venda de veículos em hasta pública em decorrência de apreensão ou remoção a qualquer título, consoante os termos da Portaria DETRAN nº 145, de 18 de fevereiro de 2002;

0752.02
Dispõe sobre o recebimento em doação de móveis e semoventes destinados ao Departamento Estadual de Trânsito;

0753.02
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - GEVER;

0754.02
Nomeia o Gestor do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - GEVER;

1070.02
Institui o Sistema Eletrônico de Exame Teórico-Técnico para os pretendentes à obtenção da permissão para dirigir;

1151.02
Altera disposições contidas no Manual de Procedimentos Administrativos para as atividades de trânsito, instituído pela Portaria DETRAN nº 1057/97;

1153.02
Estabelece critérios para a expedição de autorização destinada aos veículos de transporte escolar, consoante os termos do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro

1157.02
Dispõe sobre a venda em hasta pública de veículos apreendidos e recolhidos Pátio Presidente Wilson - P.W. - Capital/SP;

1192.02
Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes rotativas sobre o teto dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública;

1199.02
Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro de veículos artesanais (fabricação própria);

1708.02
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nas clínicas médicas e psicotécnicas credenciadas pelo Detran/SP e altera dispositivos das Portarias Detran - 541, de 15-4-99 e 175, de 24-1-2001.

1700.02
Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2003 e dá outras providências.;