PORTARIAS DETRAN - SP 2001 - Padronizadas

PORTARIA DETRAN Nº 1490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001. - Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação de Condutores – GEFOR

PORTARIA DETRAN Nº 1500, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 - Regulamenta o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação do Direito de Condução de Veículos Automotores.

PORTARIA DETRAN Nº 1489, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 - Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2002 e dá outras providências

PORTARIA DETRAN Nº, 1467, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Define o prazo para o início da exigência do Porte da Credencial do Curso de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, consoante dispõem o art. 145, I, do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução CONTRAN nº 57, de 21 de maio de 1998.

PORTARIA DETRAN Nº 1417, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001

PORTARIA DETRAN Nº 1271, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 - Institui, no âmbito da Circunscrição Regional de Trânsito de Jundiaí, banca especial de exames para portadores de deficiência física.

PORTARIA DETRAN Nº 1070, DE 02 DE AGOSTO DE 2001 - Instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional de Gravames - SNG, consoante o disposto na Resolução CONTRAN n. 124/01.

PORTARIA DETRAN Nº 728, de 11 de junho de 2001 - Dispõe sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor de Prática de Direção Veicular e Reciclagem de Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino à distância, ministrado pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Trânsito – ABDETRAN/CENTEQ.

PORTARIA DETRAN Nº 708, DE 6 DE JUNHO DE 2001

PORTARIA DETRAN Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2001 - Institui rotina complementar para atribuição de caracteres alfanuméricos constantes do Sistema de Placas de Identificação de Veículos, disciplinado pelo art. 115 do Código de Trânsito Brasileiro

PORTARIA CAT/DETRAN Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2001 - Prorroga a data do início da obrigatoriedade de verificação dos comprovantes de pagamento do Sistema de Autenticação Digital, destinado a documentos inerentes à emissão da carteira nacional de habilitação

PORTARIA DETRAN Nº 552, DE 24 DE ABRIL DE 2001

PORTARIA CAT/DETRAN Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2001 - Implanta o Sistema de Autenticação Digital para verificação do pagamento de taxas inerentes ao processo de habilitação de condutores e emissão da carteira nacional de habilitação

PORTARIA DETRAN Nº 463, DE 28 DE MARÇO DE 2001 - O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran n. 75, de 6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento de credenciamento para a fabricação e comercialização de placas especiais de veículos;

PORTARIA DETRAN Nº 330, de 2 de março de 2001 - Define regras e condições para o funcionamento do Sistema de Renovação e Expedição de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Sistema de Licenciamento de Veículos perante as Unidades do DETRAN/SP instaladas nos Postos do Poupatempo.

PORTARIA DETRAN Nº 328, de 1 de março de 2001 - Estabelece requisitos para a renovação dos credenciamentos dos Centros de Formação de Condutores para o exercício de 2001 e dá outras providências

PORTARIA DETRAN Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2001 - Regulamenta o trâmite dos processos de credenciamento e renovação do alvará de funcionamento dos médicos e psicólogos junto à Divisão de Habilitação de Condutores da Sede e das Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito, disciplinado pela Portaria Detran nº 541, de 15 de abril de 1999.

PORTARIA DETRAN Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2001 - Disciplina o funcionamento do Curso de Reciclagem previsto no artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro.

PORTARIA DETRAN Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2001 - Estabelece metodologia e procedimento operacional para o Sistema de Pontuação previsto no artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria Detran - 150, de 15-1-2001

PORTARIA DETRAN Nº 141, DE 8 DE JANEIRO DE 2001.

Portarias Detran: 2007 - 2006 - 2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2000 - 1999

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