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2259, de 1-12-2004
Anotação no verso
do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV
- Transportes Escolares
Portaria
Cat-Detran -2, de 23-11-2004
Nova nomenclatura ao serviço tipo 22 e acrescenta os serviços 25
e 26 ao quadro de especificação de serviços - Tabela
1753,
de 16-9-2004
Modelo de Certificado de Conclusão
de Curso de Reciclagem a Distância. 1752
de 16-9-2004
Regras e condições
para o funcionamento das unidades do Detran instaladas nos Postos
do Poupatempo.
1746,
de 14-9-2004
Julgamento da Defesa da Autuação
no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito 1574, de 25-8-2004
Transferência
de propriedade de veículo recuperado pelo credor fiduciário
1506
de 19-8-2004
Implanta o Registro
Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf
1115, de 30-6-2004
Estabelece normas para a realização do curso de reciclagem
destinado ao atendimento das exigências contidas no art. 268
do Código de Trânsito Brasileiro, na modalidade de ensino à distância
783,
de 7-5-2004
Alteração da nomeclatura informativa no documento de habilitação
- Atividade Remunerada 654
de 22-4-2004
Prorroga o prazo de adequação exigido no art. 5º da Portaria
Detran - Clínicas Médicas e Psicotécnicas 568,
de 8-4-2004
Suspensão e cassação do direito de dirigir 496,
de 29-3-2004
Prorroga o prazo de adequação - Clinicas Médicas e Psicotécnicas 465,
de 22-3-2004
Atualização de Registro de Veículo - CRV
381,
de 12-3-2004
Regulamentos para suspensão do direito de dirigir e cassação
da habilitação. 251,
de 13-2-2004
Alteração
do prazo para renovação dos alvarás de funcionamento
dos Centros de Formação de Condutores, exercício
2004.
Comunicado 1, de 19-1-2004
Calendário para
Renovação de Alvará de Centros
de Formação de Condutores - Exercício 2004.
81, de 13-1-2004
Controle
integral do processo de registro, licenciamento,
emplacamento e lacração de veículos automotores
e outros
tracionados. |