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Portaria
Detran - 2317, de 24-10-2008
Portaria Detran 1912
- 6/9/2008 - Altera
o art. 2º da
Portaria nº 2.002, de 8-10-2007, a qual dispõe sobre o registro
informativo dos cursos de especialização em campo específico
da carteira nacional de habilitação
Portaria Detran -
1.823, de 18-8-2008 - Estabelece
regras mínimas
para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo
Centros de Formação de Condutores, seus respectivos diretores
geral e de ensino, instrutores, médicos e psicólogos credenciados
Portaria Detran -
1523, de 4-7-2008 - Dispõe sobre a realização
de vistoria de veículos automotores e outros tracionados
Portaria Detran -
1.300, de 20-6-2008 - Considerando
a competência
conferida pelo art. 22 do Código
de Trânsito Brasileiro e as regras previstas na Resolução
Contran nº 168, de 14 de dezembro de 2004, a qual estabelece normas
e procedimentos para a formação de condutores de veículos
automotores e elétricos;
Portaria Detran -
1.299, de 20-6-2008 - Altera
dispositivo da Portaria Detran nº 2.448/04, a qual instituiu
assinatura única de identificação da autoridade expedidora
da Carteira Nacional de
Trânsito - CNH
Portaria
Detran 1239 de 17/6/2008
Portaria
Detran 1238 de 17/6/2008
Portaria Detran - 1160, de 10-6-2008 -
Estabelece regras para o cadastramento, controle e fiscalização
dos processos de habilitação de condutores de veículos
automotores e elétricos e disciplina a comprovação
de residência ou domicílio
*Portaria
Detran - 1160, de 10-6-2008 -
Versão Flash
Portaria Detran - 814, de 8-4-2008 -
Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização
para renovação da carteira nacional de habilitação
e de reciclagem previsto no art.268 do CTB, disciplinados pelas Portarias
Detran nºs 1.070/05 e 1.460/05
Portaria
Detran - 686, de 31-3-2008 - Prorroga o prazo para a
renovação dos alvarás de
funcionamento das clínicas médicas e psicotécnicas
credenciadas nos termos da Portaria Detran nº 541/99
Portaria Detran - 685, de 31-3-2008 -
Altera dispositivos das Portarias Detran nºs 1.757/06 e 1.758/06,
as quais dispõem sobre o credenciamento das Controladorias Regionais
de Trânsito - CRT e das entidades de ensino autorizadas para a realização
dos cursos de especialização previstos na Resolução
Contran n° 168/04
Portaria Detran -
648, de 24-3-2008 - Dispõe sobre o recadastramento,
em ambiente eletrônico, dos despachantes integrantes do Sistema
de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - Gever
Portaria Detran -
607, de 14-3-2008 -
Institui Comissão de Gestão da Qualidade dos serviços
prestados pelas entidades credenciadas no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito - Detran
Portaria Detran -
606, de 14-3-2008 - Dispõe sobre o recadastramento, em ambiente eletrônico, dos
Centros de Formação de Condutores e seus integrantes e dos
médicos e psicólogos, credenciados nos termos das Portarias
Detran n°s 540/99 e 541/99 O Delegado de Polícia Diretor Resolução
n.º 001, de 02 de Janeiro de 2008 - Dispõe sobre a regularização
e o registro da numeração dos motores dos veículos
registrados, ou a serem registrados, no âmbito do Departamento
Estadual de Trânsito e dá outras providências. |