Campinas tem 2.039 motoristas sujeitos a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, de acordo com a lista publicada sexta-feira pelo órgão no Diário Oficial do Estado (DOE). Todos ultrapassaram o limite de 20 pontos em multas recebidas nos últimos 12 meses ou foram autuados por infrações que, por si só, geram a punição. O número corresponde a 7% do total de 29 mil condutores na mesma situação em 465 municípios paulistas - 3.181 deles em 16 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
A quantidade de campineiros ameaçados de perder temporariamente (de 30 dias a um ano) o direito de dirigir aumentou 37% com relação à última listagem do Detran, divulgada em agosto, que continha 1.487 infratores. O índice geral de motoristas que atingiram os 20 pontos em todo o estado também subiu 18,8% - em agosto 24,4 mil foram apresentados como sujeitos à punição pelo órgão de trânsito.
A carta de notificação para os que ultrapassaram os 20 pontos, de acordo com o Detran, será entregue pelos Correios nas residências dos proprietários dos veículos multados nos próximos 30 dias.
Após o recebimento do aviso, o motorista terá 30 dias para entrar com recurso contra a perda da CNH, junto, em Campinas, à 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou através de um despachante -nesse caso, o motorista deverá gastar cerca de R$ 100,00 pelo serviço.
Não há prazo, porém, para o julgamento dos processos; desde 2001, segundo a Ciretran, há nove mil recursos contra multas ainda em análise. Somente no primeiro semestre deste ano, 500 recursos foram protocolados. Apesar disso, segundo estimativa da Associação dos Despachantes Policiais de Campinas (Adepocam), metade dos infratores devem conseguir êxito nos recursos, mesmo que a longo prazo.
Os condutores que tiverem os recursos indeferidos e a CNH cassada ou suspensa, deverão, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passar por um curso de reciclagem sobre legislação, com 20 horas de aula, ao preço médio de R$ 100,00. A pena de retenção da CNH varia de 30 dias a um ano, conforme a gravidade das infrações. Além de acumular pontuação em várias multas, o motorista pode receber a punição de uma só vez, caso cometa infrações que sozinhas gerem os 20 pontos - como dirigir embriagado ou com velocidade acima de 20% do limite permitido.
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